Sílvia Figueiredo

ADR Objetivo: Segurança

PesadoMercadorias

Qualquer unidade de transporte que contenha mercadorias perigosas a bordo deve estar munida de equipamentos de proteção geral e individual (8.1.5.2). Os equipamentos devem ser escolhidos consoante o número da etiqueta de perigo das mercadorias transportadas, número este que se…
Read more

Transporte Cabotagem

PesadoMercadorias

(Regulamento (CEE) n.º 1072/2009 do Conselho de 21 de Outubro de 2009) Qualquer transportador rodoviário de mercadorias por conta de outrem que seja titular da licença comunitária fica autorizado, a efetuar, a título temporário, transportes nacionais rodoviários de mercadorias por…
Read more

Condições para Conferir Capacidade Profissional

PesadoMercadorias

O requisito da capacidade profissional deve ser preenchido por, pelo menos, um gestor de transportes, que seja titular de certificado de capacidade profissional e tenha um vínculo com a empresa, como proprietário, sócio, acionista, administrador, gerente, diretor ou trabalhador com…
Read more

Harmonização dos Títulos Habilitantes das Atividades

PesadoMercadorias

A Deliberação n.º 1538/2014 de 29 de outubro (que alterou a Deliberação n.º 585/2012 de 23 de abril) veio uniformizar a identificação dos alvarás de acesso às atividades regulares, introduzindo um sistema de numeração única dos títulos emitidos pelo IMT,…
Read more

Regime de Bens em Circulação – Exclusões

PesadoMercadorias

O Regime de Bens em Circulação encontra-se em vigor desde 1 de janeiro de 2013. No entanto, importa esclarecer sobre alguns dos bens que se encontram excluídos deste regime: Os bens de uso pessoal ou doméstico do próprio; Os bens…
Read more

CMR e as Reservas do Transportador

PesadoMercadorias

A Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR) visa regulamentar/uniformizar as condições do contrato de transporte de mercadorias, particularmente no que diz respeito aos documentos e às responsabilidades dos intervenientes. Sílvia FigueiredoLicenciada em Gestão Contabilista…
Read more

Cintos de Segurança e Vigilantes no Transporte Escolar

TCC

O uso de cintos de segurança em todos os lugares, sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos) e a presença de dois vigilantes nos autocarros de transporte escolar com mais de 30 crianças é obrigatório no transporte de crianças. Sílvia FigueiredoLicenciada…
Read more